ENTRADA

PORTARIA

 

PORTARIA R$ 60,00 POR PESSOA
Acesso as piscinas naturais e artificiais, bares e restaurante

 Meia entrada em acordo com a lei federal 12.933/2013 

  • Meia entrada somente na portaria para Professores: Carteira de Identificação do Professor (conforme modelo disponível no Anexo II da PORTARIA N° 34/2015), carteira funcional emitida pelo respectivo órgão empregador ou através do respectivo contracheque, juntamente com documento de identidade. O contracheque deverá apresentar código de autenticidade, ou similar, capaz de possibilitar que terceiros interessados possam comprovar as informações contidas em contracheques; (nova redação dada pela Portaria nº 313/2018, publicada no DOE/MA em 04/05/2018) 
  • Pessoa com Deficiência: cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência;Para fins de esclarecimento, segundo a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “as pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, com interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”; (nova redação dada pela Portaria nº 313/2018, publicada no DOE/MA em 04/05/2018) 
  • Idosos: Documento oficial de identificação que comprove idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; (nova redação dada pela Portaria nº 313/2018, publicada no DOE/MA em 04/05/2018)
  • Jovens Hipossuficientes: Identidade Jovem, documento que será expedido pela Secretaria Nacional de Juventude, acompanhada de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional; (nova redação dada pela Portaria nº 313/2018, publicada no DOE/MA em 04/05/2018
  • Estudantes: Identificação estudantil, podendo ser ela: (nova redação dada pela Portaria nº 313/2018, publicada no DOE/MA em 04/05/2018) 3.2.6.1 Carteira Estudantil emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelas entidades estaduais e municipais, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE), Centros e Diretórios Acadêmicos, de nível médio e superior; (nova redação dada pela Portaria nº 313/2018, publicada no DOE/MA em 04/05/2018) Comprovante de matrícula ou Declaração atual de vínculo com o estabelecimento de ensino, impresso e devidamente assinado pelos responsáveis da respectiva Instituição de Ensino dos diversos níveis; Comprovante de matrícula virtual, desde que seja disponibilizado aos produtores, promotores, proprietários de casas de eventos e afins, no ato da aquisição do benefício e do acesso, o devido meio de certificação eletrônica do documento apresentado; Ou qualquer outro documento oficial que comprove o vínculo educacional, desde que possua validade; (nova redação dada pela Portaria nº 313/2018, publicada no DOE/MA em 04/05/2018)